Lei municipal nº 4745

Lei municipal nº 4745

Lei nº 4745 de 05 de janeiro de 2004 dispÕe sobre o plano de carreira dos servidores pÚblicos municipais e dÁ outras providÊncias. Prefeitura do municÍpio de varginha lei nº 4745 autoriza a realizaÇÃo de despesa de que dispÕe a lei municipal nº 4556/2006 e dÁ outras providÊncias. Autorização legislativa conforme lei municipal nº 3952/2009, alterada pela lei municipal nº 4745/2012. Lei municipal nº 3407 de 24 de novembro de 2015 - loa 2016 texto original lei municipal nº 3312 de 25 de novembro de 2014 - loa 2015 decreto nº 4745.

Lei municipal nº 4745/04, de , dispÕe sobre o plano de carreira dos servidores pÚblicos municipais e dÁ outras providÊncias valdeci oliveira, prefeito municipal. Lei municipal nº: 4745 de 11/04/2013: descrição: dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação da canalização do esgoto à rede de. Inteiro teor apelação cível: ac 70075623819 rs) horas semanais será a prevista nas tabelas da lei municipal nº 4745/04, de 05-01-2004, para os respectivos. Lei nº 4892 de 13 de fevereiro de 2006 institui o regime especial de trabalho para os cargos de mÉdicos plantonistas do pronto atendimento municipal da secretaria.

Lei nº 4745 de 27 de janeiro de 2005 torna obrigatÓria a identificaÇÃo de filmagem nos edifÍcios residenciais. Portaria nº 4745 - altera o cargo do nomeado pela portaria nº 4598 de 05/07/2016 inciso i, da lei municipal nº 3570 de 31 de julho de 2014. Da lei municipal nº 3326/91, de 04 de junho de 1991, e no art 42, da lei municipal nº 4745/2004, de 05 de janeiro de 2004, as seguintes.

  • Municipal, definido pela lei municipal nº 4745/2004 e em suas alterações, os seguintes cargos de provimento efetivo.
  • 4745: 17/03-institui dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da câmara municipal de osasco autógrafo de lei lei nº data da lei veto.
  • Lei nº 4745 de 07 de janeiro de 2008 autor: vereador aloísio freitas.
  • Decreto municipal nº 13/2009, lei municipal nº 1781/2010, lei municipal nº 1766/2009 e lei complementar nº 123 de 14/12/2006.
  • Art 2º fica alterado o art 9º da lei municipal nº 4745/2004, que passa ter a seguinte redação.

Curso pÚblico sob regime estatutário - lei nº 3326/91 conforme lei municipal nº 4745/2004, através dos artigos 33 a 38, auditores fiscais municipais. Lei nº 4745/04, de 05-01-2004 dispÕe sobre o plano de carreira dos servidores pÚblicos municipais e dÁ outras providÊncias valdeci oliveira, prefeito municipal. DispÕe sobre alteraÇÕes na lei municipal nº 3940 de 230113 que cria e regulamenta a estrutura administrativa da prefeitura municipal lei: 4404 | projeto: 4745. Decreto nº 4745 - página 1 de 2 por este decreto, em conformidade com a norma prevista no parágrafo 3º do artigo 3º da lei municipal nº 2589/2006. Lei nº 4745/2016 dá nova redação ao artigo 4º da lei nº 4604 Últimas publicações de lei nº 4888/2018 - revoga a lei municipal nº 1364/1976. Lei municipal nº 4745/04, de 05-01-2004, dispÕe sobre o plano de carreira dos servidores pÚblicos municipais e dÁ outras providÊncias valdeci oliveira.

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